O Programa Escola em Tempo Integral, lançado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2023, tem registrado um aumento significativo na adesão de municípios brasileiros. Até o momento, 3.024 dos 4.716 entes que pactuaram matrículas no âmbito da política já apresentaram suas políticas locais de educação em tempo integral. Este número representa um crescimento de quase 50% em relação ao ano anterior, destacando o compromisso das secretarias de educação em desenvolver programas próprios para essa modalidade de ensino.
O investimento previsto para o programa é de R$ 4 bilhões, com a meta de alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas até 2026. A elaboração de políticas locais é um dos requisitos para que estados e municípios recebam repasses do Governo Federal, conforme estipulado pela Portaria nº 1.495/2023. Entre os estados que mais avançaram na construção de políticas locais estão Paraná, Paraíba, Amazonas, Sergipe e Rio de Janeiro.
Para apoiar a formulação dessas políticas, o MEC, através da Secretaria de Educação Básica (SEB), está promovendo um curso de formação para secretários e equipes técnicas. O curso, que já alcançou 9.209 cursistas de 4.233 secretarias de educação, é oferecido em parceria com universidades federais e busca aprimorar o planejamento e a institucionalização dos programas de educação integral.
A formação, que ocorre de março a novembro, inclui uma matriz curricular com cinco módulos, abordando desde a apresentação do Programa Escola em Tempo Integral até a gestão democrática e a participação social na política de educação integral. Valdoir Wathier, diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, destaca a importância do diálogo e da busca por soluções colaborativas na construção dessas políticas.
Raquel Teixeira, secretária de Educação do Rio Grande do Sul, enfatiza a necessidade de adaptar os modelos de ensino às especificidades de cada região. Ela defende que não existe um modelo único que possa ser replicado em todos os lugares, sendo essencial considerar a integralidade dos indivíduos e as particularidades locais.
O curso também tem sido uma oportunidade para os participantes refletirem sobre suas práticas e realidades locais. Carla Ponce, secretária de Educação de Sinop (MT), relata que o curso a ajudou a revisitar conceitos e se reapaixonar pela temática da educação integral. A formação tem proporcionado um espaço para troca de experiências e aprofundamento teórico.
Com a abertura do novo ciclo de adesão e pactuação de matrículas para 2024 e 2025, as redes de ensino têm até 31 de outubro para demonstrar interesse em participar do programa. A adesão é voluntária e permite que as secretarias acessem recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas da educação básica. O objetivo é fomentar mais 1 milhão de matrículas em todo o Brasil, abrangendo desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes de comunidades quilombolas, do campo e indígenas.
