Todo trabalhador registrado já ouviu falar do FGTS e seus benefícios, não é mesmo? Diante disso, a Dra. Vanuza Sampaio entende que é importante os mesmos saberem o que o Direito Trabalhista diz sobre o FGTS, a fim de conhecer melhor esse fundo tão importante. Você é um trabalhador CLT? Continue lendo e saiba mais sobre o FGTS.
Mas afinal, o que é o FGTS?
Segundo a fundadora da Vanuza Sampaio Advogados Associados, a renomada advogada Vanuza Sampaio, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) compreende um tipo de fundo que possui como principal finalidade fornecer proteção financeira para o trabalhador, sendo contemplado pela abertura de contas vinculadas.
Logo, esse tipo de fundo é pago pelo empregador, sendo que o mesmo consiste na abertura de uma conta na Caixa Econômica Federal. Ainda, ele pode ser muito benéfico para os trabalhadores, oferecendo o saque aniversário, e um rendimento maior do que as contas poupança das outras instituições bancárias.
O que o Direito Trabalhista diz sobre o FGTS?
Desse modo, como comenta a intermediária da lei Vanuza Sampaio, o Direito Trabalhista prevê na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que o pagamento do FGTS é um direito de todo trabalhador que possui um vínculo empregatício formal com carteira assinada, sendo, portanto, uma obrigação do empregador.
Assim, o fundo em questão foi desenvolvido pela Lei nº 5.107/66 com o intuito de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, ou que por motivo de forças maiores teve que se desvincular de seu emprego de carteira assinada. Ademais, o pagamento do FGTS era opcional até 1988, passando a ser obrigatório nos dias de hoje.
Quais são os benefícios do FGTS?
Por fim, como aponta a advogada Vanuza Sampaio, visto que o FGTS foi criado para proteger a vida financeira dos colaboradores, principalmente quando esses são desvinculados de seus empregos, é de conhecimento geral que esse fundo proporciona diversos benefícios para os trabalhadores brasileiros.
Dessa maneira, os benefícios proporcionados pelo FGTS aos trabalhadores são a possibilidade de financiamentos para a compra de imóveis, promover a possibilidade do trabalhador desenvolver um patrimônio, possibilidade de alcançar a independência financeira, e ser amparado financeiramente enquanto permanece desempregado.
E você, é um trabalhador CLT? Corra atrás do pagamento do seu FGTS.
