Ana Lúcia Lopes Paneguini

A lei da filantropia na educação: saiba mais sobre esse assunto

Katy Meira
Katy Meira
Ana Lúcia Lopes Paneguini

Você sabe qual é a relação da filantropia e da educação no Brasil? Wemerson Paneguini e Ana Lúcia Lopes Paneguini, dois grandes filantropos, acreditam que a educação é um dos fatores mais importantes para alcançarmos uma sociedade mais justa e mais igualitária. Pensando nisso, neste artigo, você poderá entender melhor qual é o papel da filantropia na garantia de educação de qualidade para diversos jovens e adolescentes que estão espalhados por todo o nosso país.

Cultura da filantropia e a educação

Em primeiro lugar, Ana Lúcia Lopes Paneguini lembra que proporcionar ao próximo a oportunidade de ter um ensino de qualidade deveria ser um pilar da nossa sociedade. Entretanto, como é do saber de todos, não é isso o que acontece no dia a dia, muito pelo contrário. No Brasil, ainda sofremos com altos índices de defasagem escolar, escolas sem base curricular e diversos outros problemas que assolam a educação.

Infelizmente, no nosso país, a cultura da filantropia não é disseminada entre a população, o que  dificulta a ação da filantropia nos meios de necessidades básicas, já que as doações ainda são baixas. Entretanto, de acordo com Wemerson Paneguini, essa cultura pode ser mudada com uma tomada de consciência daqueles que podem estender a mão para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. 

Wemerson Paneguini
Wemerson Paneguini

Filantropia no Brasil

Foi a partir da Constituição de 1988 que a Assistência Social passou a ter um caráter de política pública, formando a tríade da seguridade social, junto à saúde e previdência. De acordo com Wemerson Paneguini e Ana Lúcia Lopes Paneguini, foi na Lei 9.732/98 que passou a vigorar que as entidades beneficentes de assistência social devem promover de forma gratuita e com exclusividade o assistencialismo às pessoas carentes, sendo elas crianças, idosos, jovens e adolescentes. 

Além disso, Wemerson Paneguini e Ana Lúcia Lopes Paneguini destacam que foi mediante a Lei 9790/99 que as Organizações Não Governamentais, ou seja, as ONGs, tiveram maior importância e começaram a ser consideradas como uma parte integrante do terceiro setor econômico do país, promovendo atividades com o objetivo filantrópico. 

Se considerarmos a atual situação social do país, perceberemos que é de suma importância manter as instituições filantrópicas como forma de atenuar as desigualdades que a população enfrenta no dia a dia.

A lei 12.101/09

Ainda nesse sentido, é importante destacar que, disponível na Seção II da Lei 12.101/09, a parte referente ao ensino propõe que as instituições de ensino devem conceder, anualmente, uma bolsa de estudos integral na proporção de cada 9 alunos pagantes de matrícula, sendo que elas também podem oferecer bolsas parciais de estudos de acordo com o que está previsto no inciso III, no parágrafo 1º, explicam Wemerson Paneguini e Ana Lúcia Lopes Paneguini. 

Por fim, Ana Lúcia Lopes Paneguini afirma que uma boa instituição que dispõe de um bom planejamento e de uma boa administração escolar que é voltada para proporcionar ótimos recursos tecnológicos à disposição do corpo docente, alunos e responsáveis, só tem a ganhar e construir uma aprendizagem mais qualificada. Por esse motivo, é importante que a população apoie, da maneira possível, as mais diversas instituições filantrópicas. 

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