Pesquisa do MEC mostra efeitos da lei brasileira um ano depois, enquanto Unesco aponta que 58% dos países já restringem o uso do aparelho em sala.
Passado um ano da lei que restringiu o uso de celulares nas escolas brasileiras, gestores relatam mudanças visíveis no dia a dia das salas de aula. Mas o Brasil não está sozinho nesse movimento. Um relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) mostra que a restrição ao celular em ambiente escolar já é realidade em mais da metade dos países do mundo, o que levanta uma questão que interessa tanto a educadores quanto a famílias: essa tendência global está, de fato, funcionando?
Dados divulgados nesta semana pelo Ministério da Educação (MEC) trazem uma resposta parcial para o caso brasileiro, com números sobre adesão, dificuldades de implementação e percepção dos próprios gestores escolares.
Como o Brasil avalia um ano de restrição ao celular
Segundo pesquisa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), realizada com gestores de mais de 8 mil escolas públicas e privadas, 92% das instituições do país já implementam a legislação que restringe o uso de celulares. Os diretores ouvidos relatam maior participação dos estudantes nas atividades em classe, mais concentração durante as aulas, aumento da socialização entre colegas e queda em conflitos e agressões, conforme divulgado pelo Diário do Grande ABC.
Nem tudo, porém, caminha sem obstáculos. De acordo com o mesmo levantamento, 39% dos gestores apontam dificuldade para garantir infraestrutura adequada de armazenamento dos aparelhos, e 31% relatam dificuldade em fiscalizar o cumprimento da regra durante aulas e intervalos. A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, avalia que a lei tem se mostrado eficaz justamente por refletir uma preocupação já presente na sociedade com o uso excessivo de telas por crianças e adolescentes. Segundo ela, 67% dos gestores apontam a parceria com as famílias como prioridade para garantir a eficácia da norma no ambiente doméstico, já que a restrição escolar perde força se o tempo de tela em casa não for igualmente monitorado.
Por que o movimento de restringir o celular cresce no mundo
O caso brasileiro se soma a uma tendência internacional documentada pela própria Unesco. Segundo o mais recente relatório da organização, 114 sistemas educacionais mantêm hoje algum tipo de proibição nacional ao uso de celulares nas escolas, o equivalente a 58% dos países do mundo. O crescimento é expressivo: em junho de 2023, apenas 24% das nações tinham restrição semelhante em vigor, o que significa que a proporção mais do que dobrou em três anos, segundo dados divulgados pelo portal Terra.
Países como Itália, França, Grécia, Holanda e Bélgica adotaram medidas com diferentes graus de rigor. Na Itália, por exemplo, o uso do aparelho é vetado mesmo para fins educativos em todas as etapas de ensino, uma regra mais restritiva que a adotada no Brasil, onde a legislação permite o uso pedagógico supervisionado ou em casos de acessibilidade e saúde. Já em Portugal, segundo o governo português, um estudo do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas encontrou relação direta entre a proibição do celular e a redução de bullying, indisciplina e conflitos entre alunos, além do aumento do tempo dedicado a atividades físicas e à biblioteca escolar.
Quais desafios ainda preocupam gestores e famílias
Apesar dos resultados considerados positivos por parte de gestores e formuladores de política, o próprio relatório da Unesco pondera que a diversidade de abordagens, entre proibições nacionais rígidas, marcos regulatórios mais flexíveis e iniciativas locais, mostra que os países ainda buscam equilíbrio entre reduzir distrações e ensinar o uso responsável da tecnologia. Não existe, portanto, um modelo único considerado ideal, e cada país tem ajustado a própria regra conforme a realidade de suas escolas.
No Brasil, o MEC já sinalizou que pretende ampliar a pesquisa sobre o tema, desta vez ouvindo diretamente professores e estudantes, e não apenas gestores. A expectativa é que esse novo levantamento traga um retrato mais completo sobre como a restrição ao celular tem, de fato, afetado o aprendizado e a convivência escolar, informação que deve ajudar a orientar ajustes na política tanto em nível nacional quanto nas redes estaduais e municipais que ainda enfrentam dificuldades de infraestrutura para aplicar a norma no dia a dia.
Fontes consultadas:
Diário do Grande ABC: https://www.dgabc.com.br/Noticia/4332330/celular-proibido-o-que-diretores-de-escolas-publicas-e-privadas-relatam-um-ano-depois-
Terra: https://www.terra.com.br/diversao/arte-e-cultura/6-em-cada-10-paises-proibem-uso-de-celular-nas-escolas-diz-unesco,1b52efb63dbe37fc8f879b9f948cb70er4e96xv5.html
Governo de Portugal: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/noticia?i=proibicao-de-smartphones-nas-escolas-diminui-bullying-e-aumenta-socializacao-dos-alunos
