O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira, 1º, que a alta de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2021 sinaliza que economia deve ter um crescimento “bastante forte” este ano. “A economia veio forte, cresceu no trimestre 1,2% na margem e 1% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, o que sinaliza um crescimento bastante forte”, disse o ministro. “No primeiro trimestre do ano passado, a economia já estava em ritmo bastante melhor do que no ano anterior, quando ela possivelmente estava crescendo a 2%, 2,5%. Então, se estamos crescendo acima desse primeiro trimestre do ano passado, é possível que nós estejamos crescendo realmente a taxas bem maiores”, acrescentou Guedes, que acredita que o avanço será impulsionado pelo avanço da vacinação e aprendizado adquirido no último ano sobre como se proteger durante a pandemia do coronavírus. A declaração foi dada pelo ministro durante a audiência pública da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados para esclarecer os cortes orçamentários na Educação.

O ministro ainda aproveitou a sua fala para explicar o orçamento de 2021 e a destinação de verbas para outras pastas e projetos. “Como existe um teto de um lado e, de outro lado, as despesas obrigatórias vão subindo, o espaço de atuação tanto do governo federal quando do Congresso vão sendo comprimidos. Desses R$ 100 bilhões que sobram para a nossa atuação, entram as emendas impositivas, que já chegaram a R$ 30 bilhões. Então sobram para os ministérios do governo R$ 70 bilhões”, explicou. “Não superestimem a atuação do Ministério da Economia, porque não é ele quem decide. Quem faz isso é a política brasileira”, disse o ministro aos parlamentares. Segundo Guedes, atualmente, o Executivo e o Congresso só controla 5% do orçamento, o resto está “carimbado”. Os dados trazidos pelo ministro mostram que orçamento total do Ministério da Educação vem crescendo desde 2015, com R$ 115,7 bilhões, chegando a R$ 132 bilhões em 2021. O gráfico mostra que investimento na pasta em 2020 foi de R$ 124 bilhões, enquanto em 2016 o orçamento era de R$ 120,1 bilhões. Os números trazidos por Guedes, no entanto, foram contestados pela deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que aponta que os gastos com a Educação diminuíram em 2020 na comparação com 2016, enquanto gastos com o Ministério da Defesa subiram. “Em 2016, a despesa total do governo no Ministério da Educação foi de 6,5%. Em 2020, de 5,2%. Pegando a mesma análise para o Ministério da Defesa, o total sai de 5,5% em 2016 para 5,8% em 2020. Os números mostram uma curva diferente do que vossa excelência coloca”, disse a parlamentar.

Sobre os gastos com as pastas, o ministro argumenta que a função do Ministério da Economia é apenas recomendar vetos “sem escolher onde”. Como exemplo, Guedes citou o polêmico corte que impossibilitou a realização do Censo Demográfico de 2021. “A Economia não cortou o Censo. A Economia falou: ‘Olha, tem que ter um corte de R$ 9 bilhões’”. justificou. De acordo com Guedes, os gastos que irão advir do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) também não foram escolhas do seu ministério. “O Fundeb foi aprovado sem provisão de origem de fundos. Daqui possivelmente dois ou três anos, o Ministério da Saúde, Ministério da Ciência e Tecnologia e o Ministério do Meio Ambiente vão dizer: ‘Olha, está faltando dinheiro’, porque não houve o fornecimento de fonte de financiamento para o Fundeb. Ele simplesmente está fora do teto, então esse dinheiro será apanhado em algum lugar”, apontou. “A verdade é que a política aprovou o Fundeb, a política preferiu, em meio à pandemia, adiar o censo e foi a política que aumentou os gastos com a defesa. Eu não posso dizer que a Economia que fez isso.”