MAIORIA DAS ESCOLAS COM EDUCAÇÃO INFANTIL NÃO TEM ESTRUTURAS BÁSICAS, COMO BIBLIOTECA, PARQUE E REFEITÓRIO

Katy Meira
Katy Meira

Dados consolidados pelo Todos Pela Educação com base no Censo Escolar também apontam para a falta de banheiros adequados e material pedagógico infantil.

A maioria das escolas públicas que ofertam Educação Infantil no Brasil não possui estruturas mínimas como refeitório, biblioteca ou sala de leitura e parques infantis. Os dados foram consolidados pelo Todos Pela Educação, com base no Censo Escolar 2022, do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

Quanto às necessidades voltadas especificamente para a Primeira Infância, a maioria (55%) não tem banheiros adequados, com privadas e lavatórios apropriados para crianças de até seis anos. Os dados também mostram a falta de material pedagógico apropriado, bibliotecas, e parques infantis – estruturas essenciais para o desenvolvimento. Dentre os serviços básicos, seis em cada dez escolas não têm rede de esgoto, e cerca de um terço não têm abastecimento de água ou coleta de lixo.

Das 80,5 mil escolas com ensino para esta etapa, as públicas concentram 73,4% das matrículas, abrangendo 6,6 milhões de crianças. Abaixo, os principais números:

Necessidades específicas da Primeira Infância:

64% das escolas não têm parques infantis (40% das crianças matriculadas);
55% das escolas não têm banheiros adequados à faixa etária – por exemplo, privadas e lavatórios com tamanhos apropriados para crianças (27% das crianças matriculadas);
37% das escolas não possuem material pedagógico infantil (18% das crianças matriculadas).
Estruturas básicas:

69% das escolas não possuem biblioteca e/ou sala de leitura (61% das crianças matriculadas);
A falta de biblioteca, quando apontada de forma específica, é ainda mais alta: quase 80% das escolas não possuem (78% das crianças matriculadas);
53% das escolas não têm refeitório (31% das crianças matriculadas).
Entre os serviços básicos:

59% das escolas não têm rede de esgoto (34% das crianças matriculadas);
36% das escolas não têm abastecimento de água (12% das crianças matriculadas);
30% das escolas não dispõem do serviço de coleta de lixo (6% das crianças matriculadas).
Apesar da baixa adequação à infância em muitas escolas públicas ou até mesmo da falta de estruturas e serviços básicos, o cenário apresenta melhora gradual. O número de escolas com banheiros infantis, por exemplo, passou de 12 mil em 2009 para 35 mil em 2022. Acesse aqui os dados completos.

Para Daniela Mendes, analista de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, os dados reforçam a necessidade de políticas públicas para a Primeira Infância dentro e fora das escolas: “Por mais que tenhamos melhorado, é inaceitável que ainda hoje as crianças passem seus primeiros anos de vida em escolas sem infraestrutura básica para o seu bem-estar e desenvolvimento. Na realidade desigual do país, a escola tem um papel fundamental de oferecer às crianças os estímulos para que se desenvolvam não só na parte cognitiva, mas também nas partes física e socioemocial. São as crianças pobres, negras e indígenas, as que vivem nas periferias ou em áreas rurais as mais afetadas pela falta de condições básicas ao desenvolvimento humano. Os impactos negativos de uma escola sem qualidade na primeira infância podem se refletir ao longo de toda a vida”.

Primeira Infância
O Todos Pela Educação e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigalvão trabalhar, nos próximos meses, na relatoria técnica do Grupo de Trabalho (GT) Primeira Infância, um dos grupos temáticos criados a partir do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, vinculado ao governo federal (saiba mais aqui). Como relator técnico, o Todos Pela Educação acompanhará as atividades do grupo, aportará conhecimentos e coordenará a produção do relatório final do GT, que se propõe a apresentar uma política nacional para o tema. A atuação tem caráter voluntário e independente.

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