A Agência Nacional de Saúde Suplementar, órgão que regula os planos de saúde no país, fez um apelo a médicos e seguradoras para que avaliem criteriosamente a necessidade de cancelamento de cirurgias consideradas sem urgência. Em função da pandemia do coronavirus, hospitais públicos e privados têm adiado os chamados procedimentos eletivos para reduzir a pressão sobre o sistema. Em nota técnica aprovada nesta quinta-feira, a ANS ponderou que cancelar cirurgias e exames sem considerar aspectos sanitários e legais de cada localidade, bem como as necessidades individuais e as condições de saúde de cada beneficiário, não é a melhor medida para ampliar a oferta de leitos para pacientes com Covid-19. O diretor-presidente substituto da agência, Rogério Scarabel, ressaltou que a grave crise tem exigido adaptações dos serviços de saúde diante da demanda crescente.

“Reforça-se que a decisão da essencialidade da realização de um procedimento ou cirurgia depende da avaliação médica, cabendo sempre ao médico ou odontólogo a avaliação criteriosa quanto a possibilidade de atendimento de um procedimento ambulatorial ou uma cirurgia.” Apesar da preocupação dos planos de saúde acerca de possíveis sanções decorrentes do não cumprimento dos prazos máximos de atendimento, a ANS recomendou que as operadoras priorizem a assistência aos casos graves da Covid-19. A agência reforçou ainda que medidas excepcionais adotadas agora não se aplicam aos procedimentos que envolvam a pandemia, inclusive testagem, ou casos de urgência e emergência.

*Com informações da repórter Camila Yunes